O velório da antropóloga Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, reuniu as principais personalidades políticas do país e uma multidão de admiradores na Sala São Paulo, centro da capital paulista, durante todo o dia desta quarta-feira (25). A ex-primeira-dama morreu aos 77 anos, por problemas cardíacos, na noite de terça (24).
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Juristas, representantes de empresas de comunicação e de jornalistas qualificaram de censura e cerceamento da liberdade de imprensa uma decisão judicial de primeira instância em São Paulo, que considerou propaganda eleitoral fora de época, entrevistas publicadas com uma pré-candidata à prefeitura paulistana.
Primeiro foi a revista “Veja São Paulo”. Depois o jornal “Folha de São Paulo”. Duas publicações, duas entrevistas… a mesma entrevistada: Marta Suplicy.
A ex-ministra do Turismo era questionada sobre sua pré-candidatura à prefeitura da maior cidade do país. Tanto o jornal, quanto a revista começavam uma série de entrevistas com os postulantes ao cargo.
Os promotores da Justiça Eleitoral entenderam que as entrevistas configuraram propaganda eleitoral. O Ministério Público Eleitoral entrou na justiça e o juiz auxiliar Francisco Carlos Shintate decidiu multar em mais de R$ 42 mil a pré-candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy. Já o valor da multa para o jornal “Folha de São Paulo” e à Editora Abril foi de aproximadamente R$ 21 mil.
O juiz concordou com os argumentos do Ministério Público Eleitoral. E na decisão escreveu: “embora a liberdade de imprensa esteja elevada à categoria de princípio constitucional, não se pode esquecer que, além desta garantia, por igual, vigora outro princípio, da mesma hierarquia, que garante a igualdade dos candidatos no pleito, apresentando-se como limite da liberdade da imprensa quando a mesma usa espaço de entrevista para a realização de propaganda no período pré-eleitoral”.
Em nota, a Abril, que edita a revista “Veja São Paulo”, informou que não violou a Legislação Eleitoral ao publicar a entrevista. E enfatizou: “trata-se de material jornalístico, de interesse público conforme tradição que vem se repetindo nos anos eleitorais por toda a mídia brasileira”.
A empresa Folha da Manhã, que publica o jornal “Folha de São Paulo”, recorreu da decisão dizendo, entre outros argumentos, que “a Justiça Eleitoral não existe para embaraçar a liberdade de informação jornalística, essencial para a regularidade do processo político. Existe para assegurar a plenitude da democracia. Censurar é proibido”, encerra o jornal.
Censura foi o que houve, na opinião da Federação Nacional dos Jornalistas. “Um enorme prejuízo pras empresas jornalísticas, pra nós jornalistas, mas o principal prejudicado é o cidadão, porque com o jornalismo imobilizado, amarrado, vai depender quase que exclusivamente da propaganda eleitoral”, afirma Sérgio Murilo de Andrade, presidente Fenaj.
“A entrevista é o livre exercício do jornalismo, que é um direito assegurado pela constituição, o direito da cidadania brasileira. A propaganda eleitoral, esta sim deve ser regulamentada nos períodos eleitorais”, fala Nelson Sirotsky, presidente da ANJ.
Para a ONG Transparência Brasil houve uma má interpretação da lei eleitoral. “É uma interpretação muito pouco sensata da legislação, porque não leva em consideração o contexto em que se deram essas entrevistas. Tinha até um anúncio que fariam entrevistas com outros candidatos”, diz Claudio Abramo Ong Transparência Brasil.
Com isso o eleitor perde, na opinião do presidente da seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. “Se nós tivermos essa interpretação prevalecendo, no sentido de que a entrevista, não a propaganda, a entrevista, ela não pode ocorrer sem dúvida que há um prejuízo para aquele eleitor que precisa bem se informar sobre as idéias e propostas dos seus candidatos”, comenta Luiz Flávio Borges D’urso, presidente OAB-SP.
A Associação Nacional de Editores de Revistas divulgou nota afirmando que “após a reconquista da democracia e do estado de direito, a sociedade brasileira não pode silenciar-se frente a qualquer ato que possa representar obstáculo ao exercício da liberdade de expressão”.
Já Associação Brasileira de Imprensa lamentou. “A ABI vê tudo isso com muita tristeza, porque juízes e procuradores despreparados não sabem como foi custoso para a sociedade e para os cidadãos restabelecerem as franquias democráticas”, diz Maurício Azedo, presidente da ABI.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral preferiu dar um conselho. “Nas minhas reuniões, com órgãos da magistratura, alertarei todos eles para a necessidade de compreender que não se pode, sem mais nem menos, tolher a liberdade de informação. É preciso muito cuidado pra não confundir liberdade de informação com propaganda partidária”, fala Carlos Ayres Brito, presidente do TSE.
A ex-prefeita Marta Suplicy também já entrou com recurso na Justiça Eleitoral, questionando a decisão.
Fonte: Jornal da Globo
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Enquanto o PT vive uma crise na frente partidária que dá sustentação à candidatura do deputado federal Walter Pinheiro – com o risco de haver dissidência do aliado histórico PCdoB, que se diz “traído” com a escolha da deputada federal Lídice da Mata (PSB) para a vice na chapa –, o candidato do PMDB entra na eleição com uma coligação formada por nove partidos e ostentando a terceira colocação nas pesquisas. Fica atrás do candidato do DEM, deputado federal ACM Neto, e de Antonio Imbassahy (PSDB), ex-prefeito de Salvador e antecessor de João.
Já o deputado Walter Pinheiro, cuja vitória na prévia do PT pode ser debitada à atuação direta do governador Jaques Wagner, figura como o último colocado nas pesquisas, embora o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, diga que o ele tende a crescer, porque tradicionalmente as esquerdas (PT, PCdoB, PSB e PV) têm 30% dos votos em Salvador, teto que não se alterou nem mesmo na crise do mensalão. Na eleição de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jaques Wagner ganharam com folga na capital.
Mas neste domingo, na festa que reuniu mais de dois mil militantes do PMDB, PP, PTB, PDT PSC, PSL, PHS, PRTB e PMN, na Casa de show “Espetáculo”, na orla de Salvador, tanto o ministro Geddel como o governador Wagner demonstraram que desejam uma campanha amistosa entre os dois aliados no plano federal e estadual. Eles dizem que estarão unidos no segundo turno. Wagner, que derrotou o ex- governador Paulo Souto, do ex-PFL carlista, depois de 16 anos no poder, chamou a atenção para a unidade dos partidos da base de sustentação de seu governo.
“O que o homem uniu em 2006, através do voto que é essa coligação vitoriosa, os homens não devem tentar separar”, exortou, frisando que não construiu uma aliança para ganhar uma eleição, mas uma nova página política na Bahia. Wagner lamentou a festa não ter sido completa pela ausência do PT na chapa, e garantiu a João Henrique que, se no primeiro turno terá de dizer que sua base não tem apenas um candidato a prefeito, estará em seu palanque, no segundo turno, caso venha a derrotar o candidato do PT.
A Tardeo-governador-jaques-wagner-e-o-ministro-geddel-vieira-lima-estiveram-no-lancamento-da-candidatura
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O PMDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Vitória da Conquista, decidiu abrir mão da candidatura do reitor Abel Rebouças São José em reunião ontem à noite (quinta-feira 05), na sede do partido na Pça. Vitor Brito.
A decisão foi tomada em comum acordo com o pré-candidato Abel Rebouças como um ato significativo do partido em busca da união das oposições para a próxima eleição de prefeito em Vitória da Conquista.
Nesta mesma reunião, que contou com quadros importantes do partido, foi decidido que caso não haja um candidato único de oposição, o PMDB apresentará candidato próprio à eleição municipal em outubro próximo.
O PMDB agradece a todos que confiaram no trabalho e da competência do prof. Dr. e reitor Abel Rebouças São José e acredita que a permanência deve junto à reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, durante os próximos dois anos, é de suma importância para o desenvolvimento da cidade e da região.
Em tempo, reafirma o compromisso de lutar por novos tempos em Vitória da Conquista onde o progresso, a ética, a democracia e o desenvolvimento seja, efetivamente, uma realidade.
Edvaldo Ferreira (Presidente do Partido)
(77) 9989 1639
Geane Oliveira (Secretária Geral)
(77) 30830331
Jornalista Responsável:
Aldo Clécius (77) 88058278
DRT – 2123/BA
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A Absolvição de José Raimundo
“Decisão judicial não se discute, tem que ser cumprida.” Portanto, o foco desse tópico não será o debate dos méritos dessa decisão, se certa ou errada, mas sim o caminho longo e tortuoso desse processo. Aos mais apaixonados, um aviso: não irei fazer críticas desabonadoras a candidato algum.
O fato é que, em minha opinião, José Raimundo, é um homem trabalhador e honesto, deseja o melhor para nossa cidade, está acima da ideologia do partido, tanto pelos serviços prestados a nossa cidade desde os tempos de professor na UESB, quanto como cidadão respeitado. Mas, se ele tivesse cometido o erro? Seria um prêmio. Olhem o exemplo para sociedade: Posso errar, lesar, usar a máquina administrativa, que só vou ser destituído no final do meu mandato. Para a sociedade, pode igualar-se a um convidativo “vale a pena”…
Do outro lado, Coriolano Sales, um candidato que sentiu-se lesado, injustiçado, pois afinal, liderou por quase todo o período de uma campanha e perdeu exatamente quando não podia. Segundo ele, por causa do uso da máquina da prefeitura, então, nas mãos de JR. Mas, se suas acusações fossem infundadas? É justo uma pessoa, um candidato eleito (JR) passar pelo calvário judicial praticamente durante toda sua gestão?? Ele tem que se ocupar é em administrar (nesse caso) a cidade para a qual foi eleito.
O que dizer de uma eleição fora de época há praticamente 4 meses de outra eleição? Um contra-senso. Quantos problemas teríamos… Pobre de nossa cidade. Coitado de José Raimundo se crime não cometeu, pois enfrentou um calvário por muito tempo, até ser absolvido, um desgaste, sua honra sendo colocada em xeque. E, por que não dizer, coitado de Coriolano Sales, se realmente lesado foi… Iria assumir a prefeitura faltando seis meses para acabar o mandato, ou poderia nem mesmo ser diplomado como prefeito. Pior para nós: vai cassar ou não vai?? É hoje?? Eleição antes da eleição!! Loucura??!! Tenho a sensação que a justiça tardou demais.
Defendo um foro federal especial, de tramitação rápida (máximo de três meses), para que distorções como essas não aconteçam. Os municípios, estados ou países não podem esperar tanto tempo, a sociedade não pode, os candidatos também não. Se erros existem, devem ser punidos muito antes do último ano do mandato, de preferência no primeiro ano.
Em tempo: Alguns municípios tiveram seus prefeitos cassados esse ano de 2008 (último ano do mandato), por problemas na época da eleição.
Ana Carolina Cordeiro Freire
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O PMBD lançou a pré-candidatura do reitor Abel Rebouças São José a prefeitura municipal de Vitória da Conquista, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, nesta segunda-feira, 26 às 18h com presença do Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima. O evento reuniu filiados, militância e autoridades do município e de municípios vizinhos, além de vereadores e deputados do PMDB apresentando uma alternativa de nova e promissora realidade para o nosso município.
Política 21
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Política e Corrupção
No Brasil é grande o número de corrupção envolvendo políticos, a cada dia é uma CPI diferente, um novo escândalo. E de quem é a culpa? Diante de tanto abuso de poder e de apropriação indevida do dinheiro público, ouso dizer que a culpa é de nós mesmos, eleitores, afinal somos nós que elegemos através do voto quem irá nos representar no Congresso por quatro anos e a cada eleição é a mesma história, votamos e achamos que a nossa obrigação se encerra aí, não sabemos cobrar dos nossos candidatos transparência nos seus atos durante os anos em que eles ocupam os cargos, para os quais nós os nomeamos, depois só sabemos lamentar e nos indignar com os abusos que são por eles cometidos.
Este é novamente ano eleitoral, será que mais uma vez iremos repetir os velhos erros? Provavelmente, a final, brasileiro não aprende nunca, não é?! É como dizia um velho e conhecido político: “O erro de um dia durará quatro anos”. Portanto vamos pensar antes de mais uma vez colocar pessoas incapacitadas para nos representar, porque afinal de contas, somos nós que pagamos seus salários e, portanto temos todo o direito de cobrar no mínimo clareza e honestidade nos seus atos.
http://www.luteranos.com.br/mensagem/2004_082.html
Leila Teles
Aluna do 3º semestre de Relações Públicas
Faculdade Juvêncio Terra
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Lula e o terceiro mandato
Em entrevista a jornais, Lula deflagra mais uma vez a tese do terceiro mandato: “É uma coisa obscena para a democracia“. Mesmo que a base de apoio dele se divida, Lula garante que o governo terá um único candidato em 2010, mas nega que já tenha se decidido por Dilma Rousseff.
Enquanto isso aguardamos mais uma do Governo.
Ana Carolina Cordeiro Freire e Leila Teles
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Você ainda tem chance!!!!
TRE modifica horário de atendimento até o dia 7 de maio
A Tarde
Para atender todos os eleitores antes do prazo legal para cadastro, que se encerra no dia 7 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) decidiu ampliar o horário de atendimento ao público.
Até o dia 7 de maio, a Central de Atendimento ao Público (CAP) e os cartórios eleitorais de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro funcionarão ininterruptamente das 8 às 18 h.
O novo horário de atendimento ainda sofrerá alterações nos dias 1,3 e 5 de maio, quando será reduzido em uma hora, encerrando-se às 17 horas.
Raquel Santos e Itamara Magalhães
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Política de Vitória da Conquista
As eleições na nossa cidade prometem. Nesse ano vamos ter vários candidatos a prefeitos, alguns novos e algumas figuras já conhecidas do meio político. Teremos Abel Rebouças, reitor da Uesb, candidato pelo PMDB, Clóvis Ferraz (DEM), Herzem Gusmão (PSDB), Nelson Brito (PSC), Esmeraldino Correia (PDT) e Guilherme Menezes (PT). Alguns acreditam que é importante a união dos partidos em torno de uma candidatura que possa ganhar as eleições de 5 de outubro.
Estamos torcendo para que nessa campanha os candidatos realmente apresentem ótimas propostas e que o eleito cumpra suas promessas, para não acontecer como em todas as eleições que promessas são feitas e não são cumpridas.
Cabe a nós eleitores estarem atentos e participando ativamente da campanha pra podermos cobrar depois o que nos foi proposto e prometido.
Ana Carolina Cordeiro Freire e Talita Vilas Bôas
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